Termos e Condições

A revista online Litoral Magazine é detida pela empresa Invisual Branding Solutions, Lda sedeada na sede Rua Cristóvão de Pinho Queimado, 234, Loja 7.2 Edifício Mirador Business Center 3800-012 Aveiro com o capital social € 35.000,00 (trinta e cinco mil euros) e registada na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro, sob o número de pessoa coletiva 504945653 e de matrícula 4861/20000621.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet da Litoral Magazine (doravante, o “Sítio”). A Litoral Magazine reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por isso consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da Litoral Magazine, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da Litoral Magazine, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à Litoral Magazine, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a Litoral Magazine rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

2. Suspensão do Acesso

A Litoral Magazine reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

3. Publicidade/Patrocínios

As plataformas da Litoral Magazine poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – A Litoral Magazine declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à Litoral Magazine, exceto na medida imposta pela lei.

4. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

5. Conteúdo Patrocinado

A Litoral Magazine, através da agência de comunicação – Invisual Branding Solutions, Lda –, produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redação da Litoral Magazine mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais. São assinados pela Invisual Branding Solutions, Lda, e têm a identificação da marca que patrocina.

Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase “Este conteúdo é da autoria de(…)”.

6. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

A Litoral Magazine possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua Cristóvão de Pinho Queimado, 234, Loja 7.2 Edifício Mirador Business Center 3800-012 Aveiro ou pelo correio eletrónico privacidade@litoralmagazine.com.